CFM veta terapias hormonais para menores e aumenta idade para procedimentos de transição de gênero

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CFM veta terapias hormonais para menores e aumenta idade para procedimentos de transição de gênero

Redação
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21 abril 2025Última atualização: 20 abril 2025

(Imagem: Endocrine Society)

Recentemente, o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou novas regras que restringem terapias hormonais e cirurgias de transição de gênero para menores de 18 anos.

A medida veta o bloqueio da puberdade e aumenta a idade mínima para cirurgias com efeitos esterilizantes de 18 para 21 anos.

O CFM afirma ter se baseado em restrições semelhantes às adotadas por países como Reino Unido, Suécia e Noruega. A resolução proíbe:

  • Uso de bloqueadores hormonais por adolescentes trans;
  • Terapia hormonal cruzada antes dos 18 anos;
  • Cirurgias de transição com efeito definitivo antes dos 21 anos.

No entanto, o órgão afirmou que estas mudanças não visam interferir com a conduta de indivíduos que já realizam o tratamento. Ainda assim, as novas regras dividiram opiniões.

🫲 Por um lado, a resolução gerou forte reação de determinadas associações médicas e do movimento LGBTQIA+.

Segundo as instituições, a decisão pode agravar o sofrimento psíquico de jovens trans e vai contra diretrizes da OMS e do STF.

Inclusive, o Ministério Público Federal já abriu procedimento para apurar a legalidade da norma.

🫱 Por outro lado, o CFM argumenta que hormônios sexuais são essenciais para o crescimento, a formação óssea e o desenvolvimento reprodutivo.

Afinal, a interrupção precoce desses hormônios pode causar alterações na estatura, ossos frágeis e infertilidade.

Além disso, o conselho cita estudos internacionais que mostram aumento de arrependimento e “destransição” entre pessoas que iniciaram tratamento de gênero na adolescência.

Redação

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