Senado aprova “OAB da Medicina”

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Senado aprova “OAB da Medicina”

Redação
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20 dezembro 2024Última atualização: 18 dezembro 2024

(Imagem: Senado)

Está dando o que falar. A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado aprovou um projeto de lei que torna obrigatória a aprovação de médicos em um “exame de proficiência”.

Na prática, a avaliação funcionaria de maneira semelhante à do exame da OAB. Ou seja, não basta concluir a faculdade — também é preciso passar na prova.

Critérios para o novo exame

Inicialmente, a proposta foi idealizada por Marcos Pontes, que é senador e ex-ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações.

Seu argumento é de que, atualmente, existe uma proliferação indiscriminada de cursos, que não cumprem com os “requisitos mínimos” para a formação adequada de um médico.

Quem precisa se preocupar?

De acordo com o projeto, apenas médicos aprovados no Exame Nacional de Proficiência em Medicina poderão obter o registro profissional.

No entanto, para quem já é médico ou para os que ingressarem na faculdade de Medicina antes da lei entrar em vigor, não será necessário realizar a prova.

Mas vamos com calma… O projeto ainda precisa passar pela análise da Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Somente após essa etapa, e caso seja aprovado pela câmara dos deputados, poderá seguir em frente e se tornar uma lei.

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